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DispensaDivulgada no PNCP

A presente solicitação tem por finalidade atender à necessidade de aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do Comando em Chefe da Esquadra.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

Valor estimadoR$ 6.486,44
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394502000144-1-009876/2025Processo62084.050074/2025-28ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 09:55Abertura24/10/2025, 10:00Encerramento29/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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