DispensaDivulgada no PNCP
É a aquisição de Forno de Micro-ondas.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394502000144-1-009894/2025Processo63999.000740/2025-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 11:51Abertura24/10/2025, 14:00Encerramento29/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.