DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com uso de saneantes domissanitários devidamente regularizados. Justifica-se pela necessidade de manter a salubridade e a adequada conservação das instalações. Tal medida visa prevenir riscos à saúde dos militares, colaboradores e mutuários que atuam ou frequentam a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).
COMANDO DA MARINHA · CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-009913/2025Processo63997.002097/2025- 04ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA MLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 14:04Abertura24/10/2025, 17:00Encerramento30/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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