DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gases refrigerante para a manutenção da Fragata União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO

Valor estimadoR$ 31.707,20
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394502000144-1-010132/2025Processo63296001085202551ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 09:30Abertura30/10/2025, 08:00Encerramento04/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Aviso de Contratação 90026/2025 e seus anexos. Divergências entre CATMAT e a descrição do objeto, segue-se as especificações do edital.