DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cantoneiras e materiais de alvenaria para a cozinha e sala de reunião desta Diretoria de Ensino
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394502000144-1-010151/2026Processo63008.000955/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINO DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 09:21Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços destinados à manutenção, recuperação, conservação e revitalização dos meios/oficinas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar a continuidade das atividades de manutenção preventiva e corretiva, preservar as características operacionais e a padronização, bem como contribuir para o aumento de sua vida útil, disponibilidade operacional e adequada apresentação, em conformidade com os padrões técnicos.39 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de manutenção, compreendendo, todos destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.38 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisição de sobressalentes para a manutenção preventiva e corretiva da motobomba Branco BD 705, incluindo peças, componentes e materiais necessários à recuperação, conservação e adequado funcionamento do equipamento, tais como juntas, vedações, selo mecânico, rolamentos, correias, filtros, rotor, anéis de vedação, parafusos, mangueiras e conexões. Os itens deverão ser novos, compatíveis, devidamente identificados e acompanhados de garantia.25 · Belém/PA · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação, de empresa especializada para prestar serviços de Gerenciamento e Administração de frota de veículos e embarcações, com abastecimento de combustíveis Diesel S-10, gasolina e óleos lubrificantes, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico, via web, e utilizando rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para atender as demandas da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA.44 · Bom Jesus da Lapa/BA · Dispensa · 21/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4399-1/03Obras de alvenaria
- Porta vai e vem em ABS para tráfego pesado confeccionada sob medida, medidas máximas do vão livre: até 2,45 de altura e 1,60 de largura. Quantidade de Folhas: duas, proteção “bate-carrinho” em chapa de alumínio xadrez. Características: Fabricada em ABS rígido de alta densidade, espessura Visor aproximada de 12 mm; de policarbonato 500 x 400 mm com moldura de borracha vulcanizada, gaxeta de vedação em todo perímetro da porta garantindo a excelente vedação, proteção contra impacto em alumínio xadrez na altura de 1,00 metro, fixação em painel ou alvenaria, dobradiças articulada com regulagem de pressão de retorno. Funcionamento por gravidade (sistema gravitacional com roldanas). Inclui instalação. Conforme Anexo III Dimensões e locais de instalação.COMANDO DO EXERCITO267 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/08/2026
- Serviço de instalação de sistema CFTV digital, com fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais descritos na documentação; Fornecimento de fechaduras stand alone de sobrepor com abertura por biometria, com instalação e adaptação à alvenaria existente; Serviço de instalação de sistema de alarme de abertura, para 6 portas/portões, com fornecimento e instalação de central, sensores, bateria, instalação elétrica e sirene.COMANDO DA MARINHA125 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção predial, abrangendo insumos para as disciplinas de hidráulica, alvenaria e instalações elétricas, visando atender às necessidades de manutenção preventiva, corretiva e pequenas adequações das edificações do Instituto de Ciências Biomédicas e Faculdade de Farmácia.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO50 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais do Comando de Operações Navais, no que se refere à aquisição de materiais e insumos para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suas instalações. A demanda visa garantir a proteção das estruturas alvenarias, a adequação das condições de habitabilidade e de trabalho, bem como a adequada conservação e valorização dos espaços institucionais desta Organização Militar.COMANDO DA MARINHA59 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
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- Contratação de serviço de isolamento do tipo convencional, com acabamento em alvenaria empiso total das câmaras mortuárias do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, daConstituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta afase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento pormenor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 011/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
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