DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cantoneiras e materiais de alvenaria para a cozinha e sala de reunião desta Diretoria de Ensino
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
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Compra51Controle PNCP00394502000144-1-010151/2026Processo63008.000955/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 09:21Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de fornecimento de insumos e equipamentos, para a execução de serviços de instalações hidráulicas, elétricas, bem como pintura, marcenaria, carpintaria, serviços de alvenaria, forros, pisos, divisórias em drywall, serralheria, coberturas e impermeabilizações, manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral.MINISTERIO DA EDUCACAO90002 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
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