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DispensaDivulgada no PNCP

A previsão de material descritos neste instrumento atendem a necessidade da aquisição de kits escolares que integram os benefícios sociais do Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, de acordo com a DGPM-501 (8ª Revisão), Capítulo 10, mediante prévia avaliação socioeconômica por profissional de Serviço Social, e destinam-se a militares, servidores civis e seus dependentes, da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e do Centro Médico Assistencial

COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA

Valor estimadoR$ 24.587,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra151Controle PNCP00394502000144-1-010169/2025Processo63065.003339/2025-90ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 12:29Abertura31/10/2025, 08:00Encerramento03/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade da aquisição de kits escolares que integram os benefícios sociais do Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, de acordo com a DGPM-501 (8ª Revisão), Capítulo 10, mediante prévia avaliação socioeconômica por profissional de Serviço Social.

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