DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGUROS.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-010270/2026Processo63348.000777/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIOLocalLADÁRIO/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 11:17Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todas as condições da Aquisição estão definidas no termo de referência. Devida a nova sistemática de CATMAT/CATSER, quando houver divergência entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.