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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de estator da bomba maceradora do sistema de esgoto do Navio-Patrulha Guaíba

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"

Valor estimadoR$ 1.396,38
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00394502000144-1-013912/2026Processo63379.000209/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 20:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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