DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de aulas de Inglês, a serem ministradas por profissional qualificado, para cursos do PREPOM Aquaviários / 2026.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DE MT E MS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-010336/2026Processo63053.000844/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DE MT E MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 10:47Abertura24/08/2026, 14:30Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de dúvidas em relação ao objeto, o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Ensino Profissional Marítimo, desta Capitania Fluvial, pelo Telefone (67) 3231-6444 ou pelos E-mails: [email protected] (Tenente Laura) e [email protected] (Suboficial Rodrigues).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.