DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda visa à seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO, atendendo às necessidades específicas da Diretoria de Pessoal da Marinha (DPM).
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP00394502000144-1-010350/2024Processo63011012839202467ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2024, 15:40Abertura19/08/2024, 15:40Encerramento22/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno vulto enquadra-se dentro do limite dispensável por lei.
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