DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros alimentícios
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP00394502000144-1-010356/2026Processo63446.001257/2026-33ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDuque de Caxias/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 12:33Abertura24/08/2026, 12:35Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.