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DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição de insumos alimentícios compõe o rol de prestações assistenciais reguladas pelo Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, voltando-se ao atendimento de militares, servidores civis e seus respectivos dependentes legais que venham a ser diagnosticados em estado de vulnerabilidade socioeconômica, mediante a prévia emissão de parecer técnico por assistente social devidamente habilitado.

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE

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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP00394502000144-1-010322/2026Processo63498.001192/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 09:36Abertura24/08/2026, 10:00Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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