CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar, a fim de atender aos alunos da rede municipal de ensino, conforme o preconizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, segundo a lei 11.947 e a Resolução 06 de 08 de maio de 2020.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACU · FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU
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CompraCRE 1Controle PNCP22347742000120-1-000017/2026Processo7486/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ do órgão22347742000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACULocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:28Abertura19/08/2026, 10:00Encerramento09/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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