DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de filtro painel especial de ar-condicionado, classe G3/G4, descartável com moldura de papelão, compatíveis com equipamentos da marca Carrier (modelos 40MSD120236VH e 40MSD180236VH), instalados nas dependências da Diretoria-Geral de Navegação (DGN). Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra99020Controle PNCP00394502000144-1-010386/2024Processo63012008753202420ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2024, 09:45Abertura20/08/2024, 09:45Encerramento23/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº11.871, de 29 de dezembro de 2023. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.