DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de forro em gesso, incluindo serviços de remoção de trechos danificados do forro existente, instalação de novo forro em gesso acartonado lavável com estrutura metálica e execução de pintura em toda a área da cozinha, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP00394502000144-1-010393/2026Processo63033.000771/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE NATAL - RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 15:57Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.