DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição dos materiais de comunicação social justifica-se pela necessidade de atender às demandas protocolares da Organização Militar, sendo destinados ao emprego em visitas oficiais, eventos institucionais e demais atividades representativas. Tais materiais possuem caráter simbólico e institucional, contribuindo para o fortalecimento da imagem da Organização, o reconhecimento mútuo e a consolidação dos laços de camaradagem, pertencimento e valorização profissional entre militares e parceiros.
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG
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Compra24Controle PNCP00394502000144-1-010399/2025Processo63278.050208/2025-04ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓGLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2025, 16:48Abertura31/10/2025, 08:00Encerramento04/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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