Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abastecimento e subsistência da Organização Militar, com vistas a evitar o desabastecimento enquanto tramita o processo licitatório principal, limitando-se o quantitativo ao período necessário para a conclusão do certame.

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil