DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por dispensa de licitação, de serviços comuns contínuos de gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis para a frota de viaturas terrestres e embarcações operacionais, por meio de rede de postos credenciados e sistema web/aplicativo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, em Lote/Grupo Único

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA

Valor estimadoR$ 65.201,40

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00394502000144-1-010499/2026Processo63048.002033/2026- 13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 16:53Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.