DispensaDivulgada no PNCP
A contratação visa a aquisição de filé de pirarucu e possibilitará ao Comando do 9º Distrito Naval e as suas Organizações Militares Subordinadas situadas na Cidade de Manaus-AM um instrumento eficaz para manter os seus Serviços de Aprovisionamento (Serviço de Rancho) em pleno funcionamento e em condições de confeccionar as refeições diárias para seus militares e servidores civis.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS
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Compra528Controle PNCP00394502000144-1-010498/2026Processo528ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUSLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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