DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição do objeto surge em razão da necessidade para o cumprimento da missão institucional da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Organizações Militares subordinadas, com destaque para a segurança do tráfego aquaviário, ensino profissional marítimo, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica, serão utilizados lâmpadas de diferentes modelos e sobressalentes, tendo em vista que são de suma importância para a boa luminosidade da organização militar.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394502000144-1-011120/2026Processo63043.001468/2026-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 15:45Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.