DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de aquisição de tintas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM
Dados da publicação
Compra96007Controle PNCP00394502000144-1-010505/2024Processo63396001191202426ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 14:13Abertura21/08/2024, 14:13Encerramento26/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atende ao limite máximo previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.