DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Tintas para quadra poliesportiva da Base Almirante Castro e Silva.
COMANDO DA MARINHA · BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra90049Controle PNCP00394502000144-1-010561/2024Processo63017002327202432ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 10:22Abertura22/08/2024, 10:22Encerramento27/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo valor, de acordo com Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.