DispensaDivulgada no PNCP
Trinco N.º 4 (quatro), destinado à instalação em portas de câmaras frigoríficas, câmaras frias e equipamentos de refrigeração.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394502000144-1-010613/2026Processo63490.000224/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA MACAULocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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