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DispensaDivulgada no PNCP

Trinco N.º 4 (quatro), destinado à instalação em portas de câmaras frigoríficas, câmaras frias e equipamentos de refrigeração.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-010613/2026Processo63490.000224/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA MACAULocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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