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DispensaDivulgada no PNCP

A Pós-graduação do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) necessita contratar solução especializada para emissão de diplomas digitais do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Acústica Submarina, em atendimento às determinações do Ministério da Defesa e à regulamentação vigente. Atualmente, o Instituto não dispõe de sistema ou infraestrutura própria para emissão, assinatura, registro e validação dos diplomas digitais nos padrões exigidos, tornando necessária a contratação.

COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP00394502000144-1-013534/2026Processo63432.001453/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 11:49Abertura14/10/2026, 12:00Encerramento19/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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