Aquisição de climatizadores destinados ao apoio operacional do 3º BtlOpLitFN durante o 2º turno da Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA) de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de climatizadores destinados ao apoio operacional do 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (3º BtlOpLitFN), durante o 2º turno da Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA) de 2026. Os equipamentos visam proporcionar condições adequadas de conforto térmico aos militares empregados na operação, contribuindo para o bem-estar do efetivo, a eficiência das atividades e o adequado cumprimento da missão. A aquisição observará as condições, quantidades, especificações técnicas, prazos de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.