InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES PARA ADMINISTRAR AULAS NOS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA CFPA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP00394502000144-1-010642/2026Processo85350/2024-005/01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
INEXIGIBILIDADE AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.
- Contratação de serviço de fornecimento de água encanada para a Capitania Fluvial de Tabatinga.5 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Manutenção Gerador Elétrico7432 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Credenciamento, no Estado do Amapá, de Organizações de Saúde Extra marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (AMH), ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção entre hospitais, atenção domiciliar, laboratório, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional aos beneficiários.50 · Santana/AP · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Pagamento da Instrutoria do curso MAC/MAC 2 T1 de 202646 · Laguna/SC · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Aquisição de gêneros Alimentícios para a Seção de Municiamento, visando atender as necessidades de consumo do 3°BTLPROTDEFNBQR.640 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 27/08/2026
- contratação visa atender às necessidades de alimentação do efetivo do Batalhão, garantindo o fornecimento regular de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade adequadas, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e o cumprimento das atividades institucionais.613 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 27/08/2026
- O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.68 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 27/08/2026
- O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.67 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 27/08/2026
- O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.66 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação de representante exclusivo para manutenção corretiva de 2 (dois) cabos de eletrocardiograma marca MICROMED183 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 27/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES PARA ADMINISTRAR AULAS NOS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA CFPA.COMANDO DA MARINHA128 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
- De conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA, para tamponamento de poço tubular profundo existente e construção e testagem de um novo poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água potável da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, localizada no município de São Francisco de Assis/RS, no valor total de R$ 94.800,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos reais).SECRETARIA DA EDUCACAO22340 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 20/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).SECRETARIA DA EDUCACAO22057 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
- De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.SECRETARIA DA EDUCACAO21644 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para fornecimento e instalação de playgrounds, brinquedos recreativos, equipamentos inclusivos, pisos amortecedores e mobiliário complementar destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE253 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO180 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar coletivo, mediante locação de veículos tipo van, com disponibilização de motorista e, conforme a necessidade do lote, monitor, destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE258 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA ADMINISTRAR AULAS PARA OS ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO DA CFPA.COMANDO DA MARINHA109 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (EPM) CFPA.COMANDO DA MARINHA108 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO.COMANDO DA MARINHA107 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026