InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Amapá, de Organizações de Saúde Extra marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (AMH), ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção entre hospitais, atenção domiciliar, laboratório, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional aos beneficiários
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502000144-1-000146/2026Processo63334.001646/2024-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 19:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento