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DispensaDivulgada no PNCP

Remoção de resquícios de mourões de madeira do cais da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e instalação de 15 novos mourões de madeira distribuídos ao longo do cais, medindo 18 metros de comprimento por 30 centímetros de diâmetros, a fim de permitir a atracação do AvB Marco Zero,utilizado em serviços de sinalização náutica da CPAP.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00394502002864-1-000780/2025Processo63334001100202568ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 11:04Abertura30/06/2025, 11:04Encerramento03/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VI · Dispensa de Licitação: para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios

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