DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação visa atender à necessidade de contratação de serviços essenciais para os compartimentos habitáveis do Navio-Patrulha “Pampeiro”, englobando a confecção de armários lockers e instalação de isolamento térmico na coberta dos Soboficiais, Sargentos, Cabos e Marinheiros, e a substituição das triliches e quadriliches na coberta de Cabos e Marinheiros.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA PAMPEIRO

Valor estimadoR$ 31.000,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394502000144-1-010712/2026Processo63241.000129/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA PAMPEIROLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 15:47Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.