O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Aquisição de prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva de substituição de 20 portas de armários sob bancadas, localizadas nos Laboratórios de Geotecnia e Materiais (Laboratório de Estruturas em Escala Natural),

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informamos que os itens a serem cotados são aqueles que estão no Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência em anexo, e não aqueles cadastrados no COMPRASNET. Cláusula 1: Ao término deste certame, os primeiros colocados deverão encaminhar proposta formal com detalhamento do serviço e certidões ou atestados de capacidade técnica (conforme item 9.23 do Termo de Referência) por meio do sistema em até vinte e quatro horas (24h) úteis. Cláusula 2: ATENÇÃO ao item 5.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica: “O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação”. Cláusula 3: Os serviços deverão ser prestados no Campus Belém da Universidade Federal do Pará, conforme detalhado no item 5.2 do Termo de Referência, não havendo possibilidade de saída do mobiliário/equipamento das dependências da instituição. INCLUSÃO OPCIONAL NO NOVO DC: Cláusula 4: É obrigatório o agendamento da visita técnica dos fornecedores interessados para compor os valores das propostas a serem lançadas no sistema até o dia 28/09/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.