DispensaDivulgada no PNCP
A entrega de material acontecerá no Navio-Patrulha Babitonga, que encontra-se na ENRG - 4ª Seção da Barra, no Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394502000144-1-010729/2026Processo63461.000350/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 19:30Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.