Aquisição de materiais e equipamentos de academia para uso da tripulação do Navio-Patrulha BOCAINA, compreendendo 8 (oito) itens distintos: esteira elétrica ergométrica, bicicleta de spinning (2 unidades), rack de agachamento e supino, espelho de parede, punching ball/pera rápida, kit halter sextavado pintado (2 kits), kit caneleira regulável com zíper (2 kits) e banco regulável 3 em 1, com entrega única por item no endereço da unidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Entrega única de bens, sem caráter continuado, admitida disputa por item com fornecedores distintos (parcelamento). Prazo de entrega: até 30 dias corridos, contado do recebimento da nota de empenho, no endereço do Navio-Patrulha BOCAINA, em Belém/PA. Não há exigência de garantia contratual (arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/2021) nem de vistoria técnica prévia. A proposta deve contemplar todos os custos de fornecimento (materiais, embalagem, frete, seguro e tributos).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.