DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sobressalente para restabelecer o forno elétrico com a finalidade de restabelecer a Operabilidade do Navio em virtude da Operação Taquari II.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00394502000144-1-010843/2024Processo63507000453202431ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2024, 15:49Abertura27/08/2024, 15:49Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Conforme Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.
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