Contratação de serviço de substituição e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Self Contained 10 TR, incluindo o fornecimento dos materiais necessários e o descarte ambientalmente adequado das unidades existentes., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os interessados deverão observar integralmente as disposições constantes dos itens 2, 3 e 9 do Termo de Referência e seus respectivos anexos, com especial atenção ao item 9.35, que estabelece requisito específico de habilitação técnica relacionado ao credenciamento junto ao fabricante Carrier. A leitura integral do Termo de Referência, especialmente dos requisitos de habilitação, é indispensável para o correto entendimento das condições da contratação, evitando dúvidas, interpretações equivocadas ou desinformação durante a disputa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.