DispensaDivulgada no PNCP
Pão Francês
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra90105Controle PNCP00394502000144-1-010940/2024Processo63408001387202434ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2024, 15:53Abertura28/08/2024, 15:53Encerramento29/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
A Marinha do Brasil, em suporte ao Estado do Rio Grande do Sul que encontra-se em situação de calamidade pública.