Aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria da estrutura do rancho a bordo do Navio-Patrulha Bocaina, compreendendo 01 (um) freezer vertical, 01 (uma) fritadeira elétrica industrial com pedestal, 02 (duas) cafeteiras elétricas, 02 (dois) multiprocessadores de alimentos e 01 (uma) fatiadora elétrica (cortador de frios), todos novos, sem uso anterior, acompanhados de acessórios, manuais e certificados aplicáveis.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

| 1 | CATMAT 484179 — Freezer vertical, aproximadamente 594 L | 1 | Unidade | 2 | CATMAT 449478 — Fritadeira elétrica industrial 15 L com pedestal | 1 | Unidade | 3 | CATMAT 613634 — Cafeteira elétrica, 0,6 L (15 xícaras) | 2 | Unidade | 4 | CATMAT 624525 — Multiprocessador de alimentos multifuncional | 2 | Unidade | 5 | CATMAT 219503 — Fatiadora elétrica (cortador de frios), 202 mm | 1 | Unidade

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.