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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa credenciada junto à Autoridade Marítima para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), na modalidade Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés/Máquinas (CFAQ-MAC/MAM – Nível 2), a serem realizados na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio, localidada no Município de Cabo Frio - RJ.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00394502000144-1-011048/2026Processo63222.000535/2026-33ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação02/09/2026, 10:52Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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