DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos e EPI

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394502000144-1-011095/2026Processo63144.000310/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 13:56Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Discordâncias entre o CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá este último

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.