DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de manutenção e reparo dos equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, das instalações desta Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394502000144-1-011156/2024Processo63043003776202481ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 18:50Abertura30/08/2024, 18:50Encerramento06/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme, Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.
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