DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de freezer horizontal.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00394502000144-1-011160/2024Processo63253.000246/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2024, 16:27Abertura01/09/2024, 16:27Encerramento05/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de apenas uma unidade do eletrodoméstico e o valor ser abaixo de R$ 50.000,00. conforme Fundamento Legal acima.