DispensaDivulgada no PNCP
Gás Comprimido Oxigênio
COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA
Dados da publicação
Compra90078Controle PNCP00394502000144-1-011169/2024Processo63995002289202441ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2024, 10:47Abertura02/09/2024, 10:47Encerramento05/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso I/II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.