DispensaDivulgada no PNCP
Ensaio laboratorial (massa específica, pH, índice de refração, viscosidade, capacidade de vedação, expansão e tempo de drenagem 25%)
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
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Compra67Controle PNCP00394502000144-1-011219/2026Processo63461.000347/2026-92ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 19:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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