DispensaDivulgada no PNCP
Rádio baliza de emergência EPIRB Categoria I com transmissão em 406 MHz, sinal de aproximação em 121,5 MHz, receptor GNSS multiconstelação de 72 canais, Return Link Service (RLS), conectividade NFC, luzes estroboscópicas branca e infravermelha e suporte de liberação hidrostática automática.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA GUAJARá
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Compra17Controle PNCP00394502000144-1-011236/2026Processo63384.000228/2026-08ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA GUAJARáLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 09:08Abertura04/09/2026, 10:30Encerramento10/09/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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