DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de TV por Assinatura - Batalhão
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
Dados da publicação
Compra249Controle PNCP00394502000144-1-011237/2026Processo63491.001121/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 09:25Abertura04/09/2026, 09:35Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.