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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de quadros e molduras novos e impressões de fotos novas para os atuais quadros que estão no antigo memorial, tendo em vista que será inaugurado o novo memorial do Fórum Trabalhista de Macapá, conforme especificações, condições e prazos do termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.410,00
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Dados da publicação

Compra210Controle PNCP00509968000148-1-002603/2026Processo6731/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.