DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição trata-se de materiais para atender a demanda deste Comando em Chefe nas Cerimônias dos Jogos Anuais da Esquadra e eventos Institucionais a cargo deste Comando em Chefe, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90065Controle PNCP00394502000144-1-011247/2024Processo62084002474202446ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 16:16Abertura03/09/2024, 16:16Encerramento06/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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