DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para limpeza e conservação da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro, conforme Termo de Referência e Aviso.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394502000144-1-011254/2024Processo63361000495202473ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalPORTO SEGURO/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 17:06Abertura03/09/2024, 17:06Encerramento06/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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