DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura e tintas
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO
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Compra164Controle PNCP00394502000144-1-011380/2026Processo63191.005879/2026-43ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 14:06Abertura09/09/2026, 14:00Encerramento14/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição dos itens no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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