Reforma de 11 cadeiras e fabricação de 7 cadeiras . Material: Cedro-rosa, Espumas D33-Selada, Manta Acrílica, Percintas e Tecido Material Sintético . OBS: Todas as Poltronas, Terão Braços Fechados como Poltronas . Reforço nos braços para não quebrar com facilidade .

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto desta contratação trata-se de item específico feito sob medida, recomendando-se visita técnica para conhecimento prévio das especificações. O fornecedor poderá dispensar a visita técnica, assumindo a responsabilidade por eventuais ajustes ou problemas que poderiam ser sanados em virtude desta. O fornecedor deverá apresentar sua qualificação técnica para a realização do objeto desta contratação. Deverão ser apresentados para aceitação do serviço: Declaração de que o interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação; Documentação Ambiental Federal (Obrigatória para Madeira Nativa), apresentar: CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras): Inscrição obrigatória no site do Ibama sob a categoria de "Indústria de Madeira" ou "Comércio de Madeira".Certificado de Regularidade do Ibama, DOF (Documento de Origem Florestal), certificado Digital (Padrão A3): Necessário para assinar digitalmente e acessar o sistema DOF do Ibama. Documentação Fiscal e de Rastreabilidade, em caso de fiscalização no pátio da sua empresa ou durante o transporte, você deve apresentar imediatamente Nota Fiscal Eletrônica, devendo conter a descrição exata da espécie da madeira, volume em metros cúbicos (m³) e o número do DOF correspondente. Deverá apresentar comprovação de aptidão para execução de serviço em ambientes do tipo embarcação, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.