DispensaDivulgada no PNCP
Reforma do banheiro do Vice-diretor para revitalizar as instalações e sanar problemas estruturais
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINH
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Compra72Controle PNCP00394502000144-1-012018/2026Processo63410.007723/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 14:23Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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